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Clique aqui: Palestras 57° Congresso Estadual da Artafam

A chapa eleita, e única inscrita, também conta com Almir Ficagma (Vila Lângaro) como vice-presidente, Marcius Corbelini (Sério) como diretor de secretaria, Berenice Cristina Pereira (Parobé) como vice-diretora de secretaria, Claudiomar Copatti (Igrejinha) como diretor financeiro e Janete Tauffer (Carlos Barbosa) como vice-diretora financeira. O Conselho Fiscal também foi renovado, com os seguintes membros titulares: Evanir Flores, Marisa Lopes Victorino Costante e Silóe Raup Raulino; e os suplentes: Ademir Kessleer, Gilmar Schacht e Tiago Alex Temp. A reeleição de Liane de Souza Silva e dos demais componentes foi recebida com grande entusiasmo pelos participantes, que reconheceram a continuidade do trabalho exercido ao longo dos anos. A eleição ocorre conforme os artigos. 14 e 19, da Seção I, Assembleia Geral, do Estatuto. 

O congresso seguiu com uma programação de alto nível, iniciando com a palestra de Luis Fernando Ramos, consultor do IGAM e especialista em contabilidade pública. Ele abordou temas cruciais como MIT, e-Social, EFD-REINF, DCTF-Web, e como esses instrumentos podem ser utilizados para otimizar a gestão pública municipal.

Na sequência, Lourenço de Wallau, contador e consultor contábil, trouxe uma análise detalhada sobre a apuração da base de cálculo da contribuição para o PASEP. Ele explicou as evoluções normativas sobre o tema, incluindo as decisões do Supremo Tribunal Federal, e apresentou a mentoria do cálculo atual.

À tarde, Cezar Volnei Mauss, consultor público e professor universitário, abordou a auditoria interna aplicada nos municípios, destacando a importância dessa ferramenta para garantir a transparência e a eficiência nas administrações municipais, além de sua relação com as auditorias financeiras e operacionais executadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

O dia continuou com a palestra sobre "Gestão e Governança nos RPPS", ministrada por Rosana Seger e Joel Fraga da Silva, especialistas em previdência pública, que discutiram boas práticas de gestão nos Regimes Próprios de Previdência Social, um tema fundamental para o bom funcionamento das finanças públicas nos municípios.

Local e Apoio

O evento acontece no Centro Educacional Ivo Tramontina (CEIT), em Carlos Barbosa, cidade conhecida por sua hospitalidade e tradição. Além do município anfitrião, o Congresso Estadual tem o apoio do TCE-RS, CRC-RS, ACOPESP, Famurs, Mauss Consultoria, IGAM, Visione e DPM. As empresas GOVBR, Libre Soluções e Protect TI são patrocinadoras.

O debate contou com a participação dos prefeitos Luiz Henrique Kittel (Agudo), Lucas Gonçalves Menezes (São Gabriel), Silvia Lasek (Minas do Leão), José Carlos Breda (Cotiporã) e Everson Kirsch (Carlos Barbosa), que discutiram as implicações da reforma tributária para as finanças municipais e como ela impacta na execução das metas. Durante o painel, a presidente da Artafam, Liane de Souza Silva, destacou a importância da reflexão sobre o tema: “Nós precisamos lutar, nós, como técnicos, levar as nossas prefeituras, levar aos secretários de Fazenda, fazer com que eles caminhem conosco. Vamos todos nos abraçar. A gente pensa no nosso Estado para ele crescer, não para ele diminuir”, refletiu.

O mediador do painel, Cezar Volnei Mauss, consultor público e professor universitário com vasta experiência em gestão pública, proporcionou um ambiente de troca rica entre os gestores municipais, aprofundando a reflexão sobre os desafios e oportunidades que a reforma tributária traz para os municípios. O prefeito José Carlos Breda enfatizou a urgência da ação: “Nós não podemos ficar esperando, temos que ter as informações”, pontuou.

A prefeita Silvia Lasek comentou sobre a importância do diálogo e da união no processo de gestão pública: “Uma administração pública a gente nunca faz sozinho. Isso aqui é de suma importância, a gente se ouvir, a gente debater, a gente ter reuniões. E muitas delas são difíceis, mas necessárias.” Ela também destacou o papel crucial dos municípios: “Nós temos que pensar pra frente, num país que se desenvolva mais e nos nossos municípios. É onde se produz, onde se trabalha, onde se movimenta. Nós temos que fazer algo, pelo menos chamar essa atenção, trazer ao debate e cobrar dos políticos que lá fazem esse papel”, finalizou.

Já o prefeito Lucas Gonçalves Menezes abordou a necessidade de uma ação mais firme dos representantes políticos: “Nós temos que nos atentarmos e cobrarmos dos nossos representantes que estão lá em Brasília, cobrar uma reflexão sobre essas questões.” O prefeito Everson Kirsch, anfitrião do evento, também fez um alerta sobre a importância da união no trabalho público: “Deixar uma reflexão aqui, porque nós somos temporários, mas, para os servidores públicos, e falo dos concursados, eles são, por um bom tempo, o elo que faz a prefeitura funcionar. Então, nós precisamos muito da união de vocês, da opinião técnica. E, se não tivermos uma equipe que nos conduza, não dará certo”, afirmou.

Para o prefeito Luiz Henrique Kittel, é imprescindível o trabalho em conjunto entre os gestores municipais: “Nós, prefeitos, precisamos estar juntos para enfrentar os desafios da gestão pública. Somente com o apoio de todos conseguiremos avançar nas soluções que nossos municípios tanto necessitam”, concluiu.

Nas palestras desta terça-feira, os participantes também acompanharam abordagens com os seguintes temas:

• Impactos da reforma tributária nos municípios e medidas a serem adotadas para melhorar as receitas, com Milton Mattana, empresário, bacharel em Direito e assessor tributário.
• Conciliação bancária por fonte de recursos e os reflexos na Escrituração Contábil, com Daiana Sampaio Maia Vier, contadora e sócia-diretora da Visione Assessoria e Consultoria.
• Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares: principais aspectos da execução orçamentária e contábil, com Lucas Wurdel Govêa, bacharel em Ciências Contábeis e especialista em Gestão Pública Municipal.

A programação do Congresso Estadual prossegue até sexta-feira (13), com início das atividades sempre às 9h, no Centro Educacional Ivo Tramontina (CEIT).

Local e Apoio

O evento acontece no Centro Educacional Ivo Tramontina (CEIT), em Carlos Barbosa, cidade conhecida por sua hospitalidade e tradição. Além do município anfitrião, o Congresso Estadual tem o apoio do TCE-RS, CRC-RS, ACOPESP, Famurs, Mauss Consultoria, IGAM, Visione e DPM. As empresas GOVBR, Libre Soluções e Protect TI são patrocinadoras.

O evento iniciou nesta terça-feira (10), com a votação do regimento interno do Congresso. O dia seguiu com a palestra “Como os ODS se relacionam com políticas públicas e o planejamento governamental”, ministrada pela contadora Adriana Fantinel, que abordou a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no planejamento municipal.

À tarde, a solenidade de abertura oficial do congresso contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a presidente da Artafam, Liane de Souza Silva; o vice-presidente da entidade, Evanir Flores; o prefeito de Carlos Barbosa, Everson Kirch; o representante da Câmara Municipal de Carlos Barbosa, Jair Paulo Sauthier (representando o presidente do Legislativo); o secretário municipal da Fazenda de Carlos Barbosa, Samuel Ritter; o representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Aramis Ricardo Costa de Souza; a vice-presidente de Registro do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), Elaine Gorgen; e o representante da ACOPESP, Francisco Ernani Ramalho Gomes.

Na ocasião, a presidente Liane de Souza Silva fez um emocionante discurso de abertura, destacando a importância do evento e a história da Artafam: "A Artafam não é minha, não é da atual diretoria, nem dos membros que já passaram. A Artafam é para e de cada um de vocês que aqui estão. Compartilhar conhecimento é o que nos move”, destacou.

Em seguida, o prefeito do município anfitrião, Everson Kirch, também se pronunciou, destacando a importância do congresso para a cidade e para o fortalecimento da administração pública municipal de todo o Estado: “O que dá certo em Carlos Barbosa, dá certo em Potiporã, dá certo em Butiá, dá certo em qualquer lugar. O que falta é colocarmos sempre essas boas práticas em prol do cidadão. Então, aqui vamos trocar experiências, conhecimentos e informações para que possamos, cada vez mais, elevar o nível das gestões de todos os municípios”, acrescentou o líder do Executivo Municipal.

Após a solenidade, o evento seguiu com o painel “Orientações para Início de Mandato e Principais Falhas Apontadas pelo TCE-RS na Administração Municipal”, conduzido pela ex-auditora Cristina Assmann, e explanação dos auditores do TCE-RS Aramis Ricardo Costa de Souza e Guilherme Genro Sampedro, que destacaram questões essenciais para a gestão pública das cidades gaúchas.

Programação

O evento segue com uma programação rica e diversificada, com temas como “Impactos da Reforma Tributária nos Municípios” e “A Gestão das Finanças Municipais”, além de palestras sobre conciliação bancária, auditoria interna e gestão de recursos públicos. Para mais informações sobre o congresso e a programação completa, os interessados podem acessar as redes sociais da entidade.

Sobre a Artafam

A Artafam, que completou 60 anos de atuação em 2024, tem como missão promover o desenvolvimento dos profissionais da administração pública municipal, por meio de capacitação técnica, troca de experiências e debates sobre os desafios da gestão pública. O Congresso Estadual da Artafam é um dos eventos mais tradicionais do calendário de capacitação para gestores públicos do Rio Grande do Sul e, a cada edição, reforça o compromisso da entidade com a qualificação e o aprimoramento dos serviços públicos municipais.

Local e Apoio

O evento acontece no Centro Educacional Ivo Tramontina (CEIT), em Carlos Barbosa, cidade conhecida por sua hospitalidade e tradição. Além do município anfitrião, o Congresso Estadual tem o apoio do TCE-RS, CRC-RS, ACOPESP, Famurs, Mauss Consultoria, IGAM, Visione e DPM. As empresas GOVBR, Libre Soluções e Protect TI são patrocinadoras.

Serviço

57º Congresso Estadual da ARTAFAM
Data: 10 a 13 de junho de 2025
Local: Centro Educacional Ivo Tramontina – Carlos Barbosa, RS
Realização: Artafam

A Assembleia será realizada durante o 57º Congresso Anual da entidade, que ocorre de 10 a 13 de junho de 2025, no auditório do Centro Educacional Ivo Tramontina, na cidade de Carlos Barbosa/RS.

No dia 12 de junho, às 17h, acontecerá a eleição e posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal para o triênio 2026/2028. Os associados interessados em participar do pleito deverão apresentar suas chapas à Comissão Eleitoral, no mesmo local, no dia 10 de junho de 2025, das 14h às 17h, mediante requerimento em duas vias e documentação exigida pelo Estatuto Social, conforme regulamento disponível no site da entidade e na Secretaria do Congresso.

Além da eleição, também será realizada a prestação de contas da atual Diretoria, reforçando o compromisso da Artafam com a transparência e a gestão democrática.

A participação dos associados é fundamental para o fortalecimento da entidade.

Acesse o link para mais informações: editais

• Reforma Tributária
• Plano Plurianual (PPA)

Em breve, divulgaremos mais detalhes sobre local, programação e inscrições. Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro das novidades.

Novos valores da contribuição anual:

• Municípios com até 10.000 habitantes: R$ 2.100,00

• Municípios de 10.001 a 30.000 habitantes: R$ 2.300,00

• Municípios de 30.001 a 50.000 habitantes: R$ 2.500,00

• Municípios com mais de 50.001 habitantes: R$ 2.700,00

Valores de inscrição para eventos em 2025:

• Congresso Estadual: R$ 900,00 (evento completo) ou R$ 300,00 (por dia)

• Encontros Regionais: R$ 500,00

A entidade também aprovou um desconto de 20% para municípios não associados que inscreverem dois ou mais participantes nos eventos.

Primeiro Encontro Regional de 2025

Outro ponto debatido na reunião foi a realização do Primeiro Encontro Regional de 2025, previsto para abril. O evento terá como temas centrais a Reforma Tributária e o Plano Plurianual (PPA). A presidente da Artafam, Liane, ficou encarregada de confirmar os detalhes da realização do encontro.

A Artafam segue comprometida em promover a capacitação e o fortalecimento da gestão fazendária municipal, garantindo a atualização constante dos técnicos da área.